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Mensagens-chave

• Apesar da promoção da integração de agricultores familiares, considerada como uma abordagem socialmente mais justa à expansão agrícola, o Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil (PPSPO) não pode ser considerado um programa de desenvolvimento inclusivo em seu formato atual. Os resultados sugerem que as famílias com restrições em terra e mão de obra são mais propensas a serem excluídas do programa.
• Opções viáveis para fortalecer a componente social do programa incluem permitir que os agricultores familiares desenvolvam plantios em áreas menores, promovam cultivos intercalares; e reduzir os obstáculos que atualmente impedem que os agricultores integrados empreguem trabalhadores externos.
• Apesar das preocupações da sociedade civil com a agricultura familiar integrada, que poderia resultar no abandono da produção de culturas alimentares para se concentrar apenas na palma de óleo, não há dados que mostrem que este tipo de agricultura no âmbito do PPSPO tenha intensificado a insegurança alimentar dos agricultores familiares.
• Os resultados sugerem que o desempenho dos agricultores familiares varia amplamente, havendo desde unidades altamente produtivas até projetos praticamente abandonados. No entanto, a maioria dos agricultores familiares envolvidos (54%) não conseguiu atender às expectativas de desempenho das empresas de óleo de palma.
• Para aumentar a probabilidade de sucesso entre os 12% dos agricultores familiares com maior risco de inadimplência de crédito, deve ser oferecido apoio adicional, por exemplo, sob a forma de iniciativas de capacitação ou permitindo e regulando outro tipo de arranjos nos quais os agricultores familiares bem-sucedidos possam assumir o manejo de plantações através de acordos de partilha da produção.